Jorge Graça

Timor-Leste

Sócio e Advogado na Sociedade JLA, Advogados e Consultores (desde 2014);

Consultor Jurídico do Presidente da República (2018-2022);

Consultor Jurídico do Ministro de Plano e Finanças (2017-2018);

Presidente da Comissão da Reforma Legislativa e do Sector da Justiça (2015-2017);

Chefe de equipa da componente jurídica da criação da Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM) de Oé-Cusse, que elaborou a Lei da sua criação e o estatuto da Autoridade de administração, por mandato do Governo de Timor-Leste (2014-2015);

Consultor jurídico responsável pelos sectores da justiça e administração pública nas Missões de avaliação e monitoria do Banco Mundial, como parte do Programa de Apoio à Transição (2002-2007) e na preparação do Plano Nacional de Desenvolvimento (2007);

Docente no primeiro curso de formação em administração pública para funcionários públicos do Governo de transição para a independência, patrocinado pelo PNUD (2000);

Participação na avaliação das necessidades da transição para a Independência de Timor-Leste como membro da missão conjunta das Nações Unidas, Banco Mundial e Conselho Nacional da Resistência de Timor-Leste (Outubro 1999);

Advogado nas áreas de Direito Público (Administrativo, Contratação Pública e Aprovisionamento), Direito Societário e Comercial, Direito Imobiliário.

Moçambique

Sócio e Consultor Jurídico na Sociedade CGA – Couto, Graça e Associados (desde Junho 2011);

Sócio e Consultor Jurídico na Sociedade MGA, Advogados e Consultores, Lda. (1996-2011);

Assessoria jurídica a sociedades comerciais, incluindo concessionárias, no quadro da legislação sobre o investimento estrangeiro, societária e concessões;

Consultor nas áreas de desenvolvimento institucional e políticas públicas;

Coordenador de unidades de planeamento em projeto de capacitação institucional e reforma do sector público e de unidade técnica de elaboração legislativa e aconselhamento técnico parlamentar (1995-1999);

Diretor de instituições governamentais de organização, inspeção e formação na administração pública e de Diretor em gabinetes eleitorais e de preparação de sessões da Assembleia da República (1975-1988);

Deputado da Assembleia Popular (Nacional) – (1979-1994) e Presidente da sua Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos (1988);

Vice-Presidente do Conselho de Arbitragem do Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Maputo (CACM) e Membro da Comissão de fundação da Africa ADR pelo CACM de Maputo (2008-2009);